Tag interpretação da legislação tributária

Tag: interpretação da legislação tributária

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?

Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?

Escreva no caderno os principais motivos para o início do processo

Escreva no caderno os principais motivos para o início do processo

Qual é o objetivo da Demonstração de Lucros prejuízos acumulados DLPA )?

Qual é o objetivo da Demonstração de Lucros prejuízos acumulados DLPA )?

Por que o Scrat saiu da Era do Gelo?

Por que o Scrat saiu da Era do Gelo?

Quais são os efeitos de uma urbanização acelerada e não planejada?

Quais são os efeitos de uma urbanização acelerada e não planejada?

Qual a importância do trabalho na construção da identidade adulta?

Qual a importância do trabalho na construção da identidade adulta?

Qual é o país mais rico da África?

Qual é o país mais rico da África?

Qual a importância da adaptação para a evolução?

Qual a importância da adaptação para a evolução?

A inervação anal é a mesma da uretra

A inervação anal é a mesma da uretra

Qual é a importância da atividade física para a qualidade de vida?

Qual é a importância da atividade física para a qualidade de vida?

Em qual camada da atmosfera o ozônio filtra os raios ultravioleta?

Em qual camada da atmosfera o ozônio filtra os raios ultravioleta?

Que animal consegue passar o inverno na zona costeira da Antártica

Que animal consegue passar o inverno na zona costeira da Antártica

Para maior festa da vida quem convida é o amor

Para maior festa da vida quem convida é o amor

Qual a história da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Qual a história da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Poemas de olavo bilac - com interpretação e gabarito

Poemas de olavo bilac - com interpretação e gabarito

O estômago é um órgão em forma de saco onde ocorrem importantes etapas da digestão

O estômago é um órgão em forma de saco onde ocorrem importantes etapas da digestão

Qual foi a importância da arquitetura para a construção da pirâmide?

Qual foi a importância da arquitetura para a construção da pirâmide?

A fonética e a fonologia estudam a mesma coisa

A fonética e a fonologia estudam a mesma coisa

Quais as condições necessárias para a existência da vida na Terra?

Quais as condições necessárias para a existência da vida na Terra?

A partir de que ano a população urbana se tornou maior do que a população rural no Brasil

A partir de que ano a população urbana se tornou maior do que a população rural no Brasil

Qual a importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento cognitivo da criança?

Qual a importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento cognitivo da criança?

Qual a importância da teoria social crítica no trabalho profissional?

Qual a importância da teoria social crítica no trabalho profissional?

Qual a importância da interdisciplinaridade na formação do conhecimento matemático?

Qual a importância da interdisciplinaridade na formação do conhecimento matemático?

O que é funcionamento da educação brasileira e políticas públicas?

O que é funcionamento da educação brasileira e políticas públicas?

Quais as diferenças entre a medicina nuclear a outras áreas da radiologia diagnóstica?

Quais as diferenças entre a medicina nuclear a outras áreas da radiologia diagnóstica?

Como e a economia da região Amazônia?

Como e a economia da região Amazônia?

A divisão celular é importante pois através desse processo as células eucariontes são capazes de

A divisão celular é importante pois através desse processo as células eucariontes são capazes de

Em que condições foram submetidos os gases da atmosfera primitiva?

Em que condições foram submetidos os gases da atmosfera primitiva?

Qual a importância da fotossíntese para o fluxo de energia da cadeia alimentar?

Qual a importância da fotossíntese para o fluxo de energia da cadeia alimentar?

O Bloqueio Continental em 1807 que ocasionou a vinda da família real portuguesa para o Brasil

O Bloqueio Continental em 1807 que ocasionou a vinda da família real portuguesa para o Brasil

Quais dessas são etapas da fase de especificação de um projeto levantamento de requisitos?

Quais dessas são etapas da fase de especificação de um projeto levantamento de requisitos?

Qual foi o legado da Revolução Francesa deixado para a humanidade?

Qual foi o legado da Revolução Francesa deixado para a humanidade?

Quais são as regras básicas da ginástica artística?

Quais são as regras básicas da ginástica artística?

Na fase luminosa da fotossíntese ocorre

Na fase luminosa da fotossíntese ocorre

Qual é a importância da arte para o desenvolvimento do ser humano?

Qual é a importância da arte para o desenvolvimento do ser humano?

Que país europeu mais recebem imigrantes e qual a origem dos principais grupos?

Que país europeu mais recebem imigrantes e qual a origem dos principais grupos?

Qual a origem dos imigrantes da Europa o que eles buscam no continente?

Qual a origem dos imigrantes da Europa o que eles buscam no continente?

Qual foi o resultado dos planos quinquenais para a economia russa?

Qual foi o resultado dos planos quinquenais para a economia russa?

Qual a importância da transferência da Família Real para o Brasil?

Qual a importância da transferência da Família Real para o Brasil?

Em que cidade eram disputados os jogos olímpicos da antiga grécia?

Em que cidade eram disputados os jogos olímpicos da antiga grécia?

Observe a imagem 2 o que está acontecendo com os vegetais em nível bioquímico

Observe a imagem 2 o que está acontecendo com os vegetais em nível bioquímico

Quais os benefícios da radiação ultravioleta para os humanos?

Quais os benefícios da radiação ultravioleta para os humanos?

Qual a importância da língua na construção da identidade nacional?

Qual a importância da língua na construção da identidade nacional?

Quantos países da América do Sul são atravessados pelo Trópico de?

Quantos países da América do Sul são atravessados pelo Trópico de?

Qual é a intensidade da força resultante que age?

Qual é a intensidade da força resultante que age?

Como relacionar as unificações da Alemanha e da Itália com a Primeira Guerra Mundial?

Como relacionar as unificações da Alemanha e da Itália com a Primeira Guerra Mundial?

Quais foram os principais motivadores para acontecer a unificação italiana?

Quais foram os principais motivadores para acontecer a unificação italiana?

Aponte duas atividades econômicas nas quais eram utilizadas a mão de obra escrava

Aponte duas atividades econômicas nas quais eram utilizadas a mão de obra escrava

Qual foi a importância da máquina a vapor na Revolução Industrial?

Qual foi a importância da máquina a vapor na Revolução Industrial?

Quais são as condições que permitiram o surgimento da vida na Terra?

Quais são as condições que permitiram o surgimento da vida na Terra?

Qual a principal consequência do movimento da translação da Terra?

Qual a principal consequência do movimento da translação da Terra?

Quantos dias depois da menstruação pode fazer o teste de gravidez?

Quantos dias depois da menstruação pode fazer o teste de gravidez?

Qual é a importância da psicanálise?

Qual é a importância da psicanálise?

Que adaptações podemos encontrar em animais e plantas que vivem em dunas?

Que adaptações podemos encontrar em animais e plantas que vivem em dunas?

Faça uma analogia entre Gestão da informação e Gestão do conhecimento e Explique as semelhanças

Faça uma analogia entre Gestão da informação e Gestão do conhecimento e Explique as semelhanças

Qual a importância da atuação do psicopedagogo no meio hospitalar?

Qual a importância da atuação do psicopedagogo no meio hospitalar?

Qual a importância da comunicação no desenvolvimento profissional?

Qual a importância da comunicação no desenvolvimento profissional?

Quais foram as causas da Conjuração Mineira e da Conjuração Baiana?

Quais foram as causas da Conjuração Mineira e da Conjuração Baiana?

O que se pode concluir sobre o destino da produção colonial brasileiro com base no texto?

O que se pode concluir sobre o destino da produção colonial brasileiro com base no texto?

Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

O que que tem no começo da rua no meio do carro e no fundo do mar?

O que que tem no começo da rua no meio do carro e no fundo do mar?

Objetivo da Declaração Universal sobre a diversidade cultural

Objetivo da Declaração Universal sobre a diversidade cultural

Quais potências europeias iniciaram a colonização da América em que século isso?

Quais potências europeias iniciaram a colonização da América em que século isso?

O que provoca o aumento da corrente se a tensão continuar a mesma?

O que provoca o aumento da corrente se a tensão continuar a mesma?

Quantos segundos um jogador pode ficar de posse da bola sem se movimentar?

Quantos segundos um jogador pode ficar de posse da bola sem se movimentar?

É taxa decorrente da prestação de serviço público passível de ser validamente cobrada:

É taxa decorrente da prestação de serviço público passível de ser validamente cobrada:

O que diz o princípio da isonomia tributária?

O que diz o princípio da isonomia tributária?

Qual o papel da linguagem e das narrativas na construção da mente?

Qual o papel da linguagem e das narrativas na construção da mente?

Por que a metáfase é a melhor fase para a análise dos cromossomos?

Por que a metáfase é a melhor fase para a análise dos cromossomos?

São funções da CCIH Comissão de Controle de infecções hospitalares exceto?

São funções da CCIH Comissão de Controle de infecções hospitalares exceto?

Quantas vezes a velocidade da luz é mais rápida que a velocidade do som?

Quantas vezes a velocidade da luz é mais rápida que a velocidade do som?

Qual o sistema responsável pela regulação da temperatura corporal?

Qual o sistema responsável pela regulação da temperatura corporal?

EM QUE porção da Europa ocorrem abalos sísmicos Porquê?

EM QUE porção da Europa ocorrem abalos sísmicos Porquê?

Quais as principais razões da independência de vários países da África?

Quais as principais razões da independência de vários países da África?

Como funciona a respiração das plantas e a fotossíntese?

Como funciona a respiração das plantas e a fotossíntese?

Como a contabilidade pode ajudar no processo de gestão da empresa?

Como a contabilidade pode ajudar no processo de gestão da empresa?

Quais foram as consequências da Semana de 22 para a arte brasileira?

Quais foram as consequências da Semana de 22 para a arte brasileira?

Atividades sobre o dia da água

Atividades sobre o dia da água

Que fragmentações ocorridas no pós-guerra fria alteraram o mapa da europa

Que fragmentações ocorridas no pós-guerra fria alteraram o mapa da europa

Como era a situação de trabalho dos candangos?

Como era a situação de trabalho dos candangos?

Quais as principais características da segunda semana de desenvolvimento Humano?

Quais as principais características da segunda semana de desenvolvimento Humano?

Qual deve ser a função da avaliação da aprendizagem na educação básica?

Qual deve ser a função da avaliação da aprendizagem na educação básica?

Quanto menor for o valor da energia de ativação de uma reação maior será a velocidade reacional?

Quanto menor for o valor da energia de ativação de uma reação maior será a velocidade reacional?

Como os ruminantes conseguem produzir energia a partir de carboidratos estruturais?

Como os ruminantes conseguem produzir energia a partir de carboidratos estruturais?

Qual foi o povo que ocupou os territórios da Cisjordânia Centro e a Faixa de Gaza Sul na Palestina após a Segunda Guerra Mundial?

Qual foi o povo que ocupou os territórios da Cisjordânia Centro e a Faixa de Gaza Sul na Palestina após a Segunda Guerra Mundial?

Qual das alternativas abaixo explica o pioneirismo inglês da Revolução Industrial?

Qual das alternativas abaixo explica o pioneirismo inglês da Revolução Industrial?

De acordo com o mapa há possibilidade de conflitos por territórios ao final do tratado da Antártida

De acordo com o mapa há possibilidade de conflitos por territórios ao final do tratado da Antártida

Quais as principais características da expansão marítima espanhola?

Quais as principais características da expansão marítima espanhola?

O que é o bioma da Caatinga?

O que é o bioma da Caatinga?

Quais foram as principais transformações políticas que ocorreram na região da Mesopotâmia com o domínio da acádios?

Quais foram as principais transformações políticas que ocorreram na região da Mesopotâmia com o domínio da acádios?

Nessa situação, qual é a trajetória da queda do objeto observada por uma pessoa em repouso no solo

Nessa situação, qual é a trajetória da queda do objeto observada por uma pessoa em repouso no solo

O que ocorreu com o território da alemão após a Segunda Guerra Mundial?

O que ocorreu com o território da alemão após a Segunda Guerra Mundial?

Quantos são os anagramas da palavra livro que começam com i e terminam com 0?

Quantos são os anagramas da palavra livro que começam com i e terminam com 0?

Como saber o sentido da corrente?

Como saber o sentido da corrente?

Qual a importância da sociedade da informação na vida em sociedade?

Qual a importância da sociedade da informação na vida em sociedade?

Qual a diferença entre conservação e preservação da biodiversidade?

Qual a diferença entre conservação e preservação da biodiversidade?

Quais são as diferenças entre ciências naturais e ciências humanas?

Quais são as diferenças entre ciências naturais e ciências humanas?

Como se chama o 4 dedo da mão?

Como se chama o 4 dedo da mão?

Por que a capoeira pode ser considerada uma cultura de resistência?

Por que a capoeira pode ser considerada uma cultura de resistência?